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Imóvel objeto de partilha. Posse sobre o bem. Direito a retenção das benfeitorias. Ausência de mora. Posse justa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa

Data de Publicação: 04/03/2021

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Prestação de conta. Inventário. Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Prestação de conta Inventário Retenção de valores pela inventariante meeira em virtude da locação dos imóveis pertencentes ao espólio

Data de Publicação: 20/05/2019

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Conta corrente. Recebimento de pensão alimentícia dos filhos. Empréstimo realizado pela genitora. Retenção dos valores pelo Banco. Devolução. Procedência. Danos morais. Inexistência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência

Data de Publicação: 16/10/2017

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Ação de sobrepartilha. Valores. União estável. Determinação de retenção da meação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Valores União estável Determinação de retenção da meação

Data de Publicação: 23/03/2017

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Inventário. Laudo pericial. Preclusão. Retenção

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Laudo pericial Preclusão Retenção

Data de Publicação: 09/11/2016

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Retenção do imóvel

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel

Data de Publicação: 21/10/2016

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Alimentos compensatórios. Retenção de crédito. Repasse para os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Retenção de crédito Repasse para os filhos

Data de Publicação: 13/03/2014

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Previdência privada. Complementação de pensão por morte. Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/10/2009

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Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro. Óbitos dos usufrutuários. Extinção do usufruto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro Óbitos dos usufrutuários Extinção do usufruto

Data de Publicação: 29/05/2008

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Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil

Data de Publicação: 18/02/2008

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